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Privacidade e LGPD no prontuário

Nesta página: 8 seções
  1. Quem responde pelos dados
  2. Quem abriu cada ficha
  3. O pedido de exclusão de um paciente
  4. A guarda de 20 anos
  5. O Avie Notes e o áudio
  6. A cópia para o paciente
  7. Para saber mais
  8. Perguntas frequentes

O prontuário guarda dado de saúde, que a LGPD chama de dado pessoal sensível. Esta página mostra quem responde pelos dados, como ver quem abriu cada ficha e como atender o pedido de um paciente.

Quem responde pelos dados

Pela LGPD, quem decide sobre os dados dos seus pacientes é você, no papel de controlador. A Avie é a operadora: trata os dados em seu nome e segue as suas instruções (Lei 13.709/2018, art. 5º, VI e VII, e art. 39).

Quando um paciente escreve direto para a Avie pedindo algo sobre os dados dele, a Avie confirma o pedido com você antes de agir, porque a decisão é sua.

Quem abriu cada ficha

A Avie registra cada vez que alguém abre ou muda um prontuário, num registro que não aceita edição nem exclusão. Em Ajustes › Administração › Quem abriu os prontuários, você vê:

  • quem abriu e quando, por período: 7, 30, 90 ou 365 dias, ou as datas que você escolher;
  • o filtro por pessoa e pelo tipo de acesso;
  • a lista em planilha, para baixar.

O suporte da Avie aparece como Suporte da Avie, e as rotinas automáticas, como A Avie (rotina automática). Abrir essa lista também fica registrado.

O pedido de exclusão de um paciente

Em Ajustes › Administração › Pedidos dos pacientes (LGPD):

  1. Registre o pedido. Diga quem pediu, o próprio paciente ou o responsável, e por onde o pedido chegou. A tela conta o prazo de 15 dias para responder.
  2. Veja o que acontece. A tela mostra o que sai agora, o que fica e até quando.
  3. Atenda o pedido.
  4. Responda ao paciente. A resposta vem pronta, com as datas, em Copiar a resposta.

O que impede atender, e a tela diz qual é: uma consulta marcada para a frente, um rascunho sem assinatura ou uma consulta aberta. Desmarque a consulta, assine ou descarte o rascunho, feche a consulta e atenda o pedido.

A guarda de 20 anos

O prontuário fica guardado por 20 anos a partir do último registro, como manda a Lei 13.787/2018. Num pedido de exclusão, os contatos do paciente saem na hora. O prontuário fica com o nome, a data de nascimento e o documento do paciente, sem telefone, e-mail e endereço. Quando a guarda termina, a Avie apaga o que ficou.

O Avie Notes e o áudio

O Avie Notes só começa depois que você marca na tela que avisou o paciente. O texto da conversa fica 30 dias para a revisão e pode ser apagado antes; o áudio sai em até 48 horas.

A cópia para o paciente

Na ficha do paciente, a cópia do prontuário sai na hora, em PDF e com os originais assinados. É o caminho para atender quem pede acesso ao próprio prontuário.

Para saber mais

A página de segurança e LGPD explica como a Avie trata os dados. A política de privacidade e o procedimento de exclusão de dados também estão no site.

Perguntas frequentes

Quem é o controlador dos dados no prontuário da Avie?

Você. A Avie é a operadora e trata os dados em seu nome, seguindo as suas instruções.

Consigo ver se o suporte da Avie abriu uma ficha?

Consegue. Em Quem abriu os prontuários, o acesso do suporte aparece como Suporte da Avie.

O paciente pode pedir para apagar o prontuário?

Pode pedir. Os contatos saem na hora, e o prontuário fica guardado pelos 20 anos que a lei exige. Depois disso, a Avie apaga o que ficou.

Qual é o prazo para responder o pedido de um paciente?

15 dias. A tela de Pedidos dos pacientes conta o prazo e monta a resposta com as datas.

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